Processo 834754/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/03/2014 11:09
Autuado em 07/03/2014 11:09
Apensado ao Processo 209317/12 em 28/07/2016 16:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2938/2016 da Segunda Câmara, de 06/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2016 Acórdão   2938/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016 Acórdão   2938/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/02/2016   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado EUGENIO JOSE ZANONA
Procuradores: ADAM PRUDENCIANO DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/06/16), BIHL ELERIAN ZANETTI (credenciado, inclusão:07/06/16), JERIEL DOS PASSOS (credenciado, inclusão:07/06/16)
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 11:23 do Protocolo 1092041/14
09/05/2014 11:53 AR do ofício OCN - 5100/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5100/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2016 1394 Acórdão nº 2938/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 29/06/2016
15/06/2016 1379 Termo de Redistribuição de Processo nº 1334/2016
15/06/2016 1379 Termo de Redistribuição de Processo nº 1335/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 841/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 472/2016
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 2682/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4817/2014
12/11/2014 1005 Termo de Redistribuição de Processo nº 4565/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 552/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4138/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2016 14:20 DP  
26/07/2016 13:34 COEX Despacho Processual Diverso nº 1087/2016 -
26/07/2016 13:34 COEX Informação nº 5447/2016 -
14/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1836/2016 -
07/07/2016 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3346/2016 -
07/07/2016 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1830/2016 -
29/06/2016 15:18 S2C Acórdão nº 2938/2016 -
08/06/2016 14:01 GCFC  
07/06/2016 14:11 DP Informação nº 10775/2016 -
07/06/2016 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1334/2016 -
07/06/2016 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1335/2016 -
30/04/2016 22:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 841/2016 -
24/02/2016 10:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 472/2016 -
23/02/2016 16:38 S1C Certidão de Sessão nº 74/2016 -
07/10/2015 10:38 GASRVF  
20/07/2015 12:40 SMPjTC Parecer nº 12689/2015 - Provimento Embargos de Declaração. Contrarrazões. Omissão. Ressalvas elencadas pela unidade técnica e pelo órgão ministerial. Inobservância da força vinculante do Prejulgado nº 06. Provimento.
15/12/2014 18:53 DCM Instrução nº 3237/2015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo MPjTC para sanar a omissão no Acórdão 4875/13 - S2C, referentes às contas da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, exercício de 2011. Pelo provimento dos Embargos de Declaração.
25/11/2014 14:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2682/2014 -
17/11/2014 15:12 DP Informação nº 19512/2014 -
17/11/2014 15:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4817/2014 -
07/11/2014 15:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 454/2014 -
07/11/2014 10:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4565/2014 -
21/10/2014 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4318/2014 -
21/10/2014 14:19 SMPjTC Parecer nº 16670/2014 - Provimento Embargos de Declaração. Omissão. Ressalvas elencadas pela unidade técnica e pelo órgão ministerial. Desatendimento ao Prejulgado nº 06 - TCE/PR, o qual possui força vinculante. Provimento.
03/07/2014 14:25 DCM Instrução nº 2358/2014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo MPjTC para sanar a omissão no Acórdão 4875/13 - S2C, referentes às contas da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, exercício de 2011. Pelo provimento dos Embargos de Declaração.
13/03/2014 10:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3381/2014 -
13/03/2014 10:16 DP Ofício de Contraditório nº 5100/2014 -
07/03/2014 12:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 552/2014 -
07/03/2014 11:08 DP Informação nº 3506/2014 -

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