Data de Envio | Setor | Ato |
28/07/2016 14:20
| DP | |
26/07/2016 13:34
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1087/2016 - |
26/07/2016 13:34
| COEX | Informação nº 5447/2016 - |
14/07/2016 08:12
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1836/2016 - |
07/07/2016 12:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3346/2016 - |
07/07/2016 12:06
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1830/2016 - |
29/06/2016 15:18
| S2C | Acórdão nº 2938/2016 - |
08/06/2016 14:01
| GCFC | |
07/06/2016 14:11
| DP | Informação nº 10775/2016 - |
07/06/2016 14:11
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1334/2016 - |
07/06/2016 14:11
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1335/2016 - |
30/04/2016 22:53
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 841/2016 - |
24/02/2016 10:46
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 472/2016 - |
23/02/2016 16:38
| S1C | Certidão de Sessão nº 74/2016 - |
07/10/2015 10:38
| GASRVF | |
20/07/2015 12:40
| SMPjTC | Parecer nº 12689/2015 - Provimento Embargos de Declaração. Contrarrazões. Omissão. Ressalvas elencadas pela unidade técnica e pelo órgão ministerial. Inobservância da força vinculante do Prejulgado nº 06. Provimento. |
15/12/2014 18:53
| DCM | Instrução nº 3237/2015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo MPjTC para sanar a omissão no Acórdão 4875/13 - S2C, referentes às contas da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, exercício de 2011. Pelo provimento dos Embargos de Declaração. |
25/11/2014 14:02
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2682/2014 - |
17/11/2014 15:12
| DP | Informação nº 19512/2014 - |
17/11/2014 15:12
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4817/2014 - |
07/11/2014 15:47
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 454/2014 - |
07/11/2014 10:47
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4565/2014 - |
21/10/2014 14:19
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4318/2014 - |
21/10/2014 14:19
| SMPjTC | Parecer nº 16670/2014 - Provimento Embargos de Declaração. Omissão. Ressalvas elencadas pela unidade técnica e pelo órgão ministerial. Desatendimento ao Prejulgado nº 06 - TCE/PR, o qual possui força vinculante. Provimento. |
03/07/2014 14:25
| DCM | Instrução nº 2358/2014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo MPjTC para sanar a omissão no Acórdão 4875/13 - S2C, referentes às contas da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, exercício de 2011. Pelo provimento dos Embargos de Declaração. |
13/03/2014 10:16
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3381/2014 - |
13/03/2014 10:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 5100/2014 - |
07/03/2014 12:34
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 552/2014 - |
07/03/2014 11:08
| DP | Informação nº 3506/2014 - |